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Notícias STJ

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

administrativo março 2, 2026
Noticias STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

administrativo fevereiro 27, 2026
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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

administrativo fevereiro 27, 2026
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Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

administrativo fevereiro 27, 2026
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Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

administrativo fevereiro 26, 2026
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Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

administrativo janeiro 12, 2026
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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

administrativo janeiro 9, 2026
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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

administrativo janeiro 9, 2026
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

administrativo janeiro 9, 2026
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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

administrativo janeiro 9, 2026
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Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
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Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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