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Notícias STJ
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
administrativo
janeiro 28, 2026
Noticias STJ
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
administrativo
janeiro 26, 2026
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Notícias STJ
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
administrativo
dezembro 10, 2025
Noticias STJ
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
administrativo
dezembro 10, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
administrativo
dezembro 9, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
administrativo
dezembro 5, 2025
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