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Notícias STJ

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

administrativo janeiro 13, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

administrativo janeiro 13, 2025
Noticias STJ

Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

administrativo janeiro 10, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Entender Direito debate a produção de provas no processo civil

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

novembro 29, 2024
Noticias STJ

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação

novembro 28, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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