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Notícias STJ
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
administrativo
setembro 24, 2025
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