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Notícias STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
administrativo
fevereiro 9, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
administrativo
fevereiro 6, 2026
Noticias STJ
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
administrativo
fevereiro 6, 2026
Noticias STJ
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
administrativo
fevereiro 5, 2026
Noticias STJ
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
administrativo
fevereiro 5, 2026
Noticias STJ
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
administrativo
fevereiro 5, 2026
Noticias STJ
Nota
administrativo
fevereiro 4, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
administrativo
dezembro 16, 2025
Noticias STJ
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
administrativo
dezembro 16, 2025
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