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Notícias STJ
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
administrativo
março 9, 2026
Noticias STJ
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
administrativo
março 9, 2026
Noticias STJ
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
administrativo
março 9, 2026
Noticias STJ
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
administrativo
março 9, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
administrativo
março 9, 2026
Noticias STJ
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
administrativo
março 8, 2026
Noticias STJ
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
administrativo
março 6, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
administrativo
janeiro 23, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
administrativo
janeiro 23, 2026
Noticias STJ
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
administrativo
janeiro 22, 2026
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