Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp