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Notícias STJ
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
administrativo
março 6, 2026
Noticias STJ
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
administrativo
março 6, 2026
Noticias STJ
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
administrativo
março 6, 2026
Noticias STJ
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
administrativo
março 5, 2026
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
administrativo
março 5, 2026
Noticias STJ
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
administrativo
março 5, 2026
Noticias STJ
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
administrativo
janeiro 21, 2026
Noticias STJ
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
administrativo
janeiro 20, 2026
Noticias STJ
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
administrativo
janeiro 20, 2026
Noticias STJ
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
administrativo
janeiro 20, 2026
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