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Notícias STJ

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

administrativo janeiro 30, 2026
Noticias STJ

Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

administrativo janeiro 29, 2026
Noticias STJ

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

administrativo janeiro 29, 2026
Noticias STJ

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

administrativo janeiro 28, 2026
Noticias STJ

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

administrativo janeiro 28, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

administrativo janeiro 28, 2026
Noticias STJ

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

administrativo janeiro 27, 2026
Noticias STJ

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

administrativo janeiro 27, 2026
Noticias STJ

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

administrativo janeiro 27, 2026
Noticias STJ

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

administrativo janeiro 27, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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