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Notícias STJ
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
administrativo
março 4, 2026
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Notícias STJ
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
administrativo
janeiro 19, 2026
Noticias STJ
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
administrativo
janeiro 19, 2026
Noticias STJ
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
administrativo
janeiro 15, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
administrativo
janeiro 15, 2026
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