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Notícias STJ
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
administrativo
março 12, 2026
Noticias STJ
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
administrativo
março 12, 2026
Noticias STJ
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
administrativo
março 12, 2026
Noticias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
administrativo
março 11, 2026
Noticias STJ
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
administrativo
março 11, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
administrativo
março 11, 2026
Noticias STJ
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
administrativo
março 11, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
administrativo
fevereiro 3, 2026
Noticias STJ
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
administrativo
fevereiro 3, 2026
Noticias STJ
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
administrativo
fevereiro 2, 2026
Noticias STJ
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
administrativo
fevereiro 2, 2026
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
administrativo
fevereiro 2, 2026
Noticias STJ
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
administrativo
fevereiro 2, 2026
Noticias STJ
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
administrativo
fevereiro 1, 2026
Noticias STJ
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
administrativo
janeiro 30, 2026
Noticias STJ
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
administrativo
janeiro 30, 2026
Noticias STJ
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
administrativo
janeiro 30, 2026
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