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Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

administrativo outubro 27, 2025
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Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

administrativo outubro 27, 2025
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Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos

administrativo setembro 28, 2025
Noticias STJ

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

administrativo setembro 26, 2025
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Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

administrativo setembro 26, 2025
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STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

administrativo setembro 26, 2025
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

administrativo setembro 26, 2025
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Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

administrativo setembro 25, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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