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Notícias STJ

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

administrativo março 13, 2026
Noticias STJ

Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

administrativo março 13, 2026
Noticias STJ

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

administrativo março 13, 2026
Noticias STJ

Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

administrativo março 12, 2026
Noticias STJ

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

administrativo março 12, 2026
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Notícias STJ

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

administrativo fevereiro 5, 2026
Noticias STJ

Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

administrativo fevereiro 5, 2026
Noticias STJ

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

administrativo fevereiro 5, 2026
Noticias STJ

Nota

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

administrativo fevereiro 4, 2026
Noticias STJ

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

administrativo fevereiro 3, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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