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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

administrativo fevereiro 13, 2026
Noticias STJ

Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

administrativo fevereiro 13, 2026
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

administrativo fevereiro 13, 2026
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Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

administrativo fevereiro 13, 2026
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Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

administrativo fevereiro 12, 2026
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

administrativo dezembro 31, 2025
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Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

administrativo dezembro 24, 2025
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Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo dezembro 23, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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