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Notícias STJ

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

administrativo setembro 23, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

administrativo abril 15, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

administrativo abril 14, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

administrativo abril 14, 2025
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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

administrativo abril 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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