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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

administrativo outubro 1, 2025
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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

administrativo outubro 1, 2025
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
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Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
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STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

administrativo setembro 30, 2025
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Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

administrativo setembro 29, 2025
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Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

administrativo setembro 29, 2025
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Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

administrativo setembro 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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