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Notícias STJ

2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)

administrativo fevereiro 19, 2026
Noticias STJ

Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

administrativo fevereiro 19, 2026
Noticias STJ

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

administrativo fevereiro 19, 2026
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Presidência divulga relatório de gestão

administrativo fevereiro 18, 2026
Noticias STJ

Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

administrativo fevereiro 18, 2026
Noticias STJ

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

administrativo fevereiro 18, 2026
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
Noticias STJ

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

administrativo janeiro 5, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

administrativo janeiro 2, 2026
Noticias STJ

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

administrativo janeiro 2, 2026
Noticias STJ

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

administrativo dezembro 31, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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