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Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

administrativo outubro 30, 2025
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Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

administrativo outubro 29, 2025
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Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

administrativo outubro 29, 2025
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Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

administrativo outubro 29, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

administrativo outubro 29, 2025
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Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador

administrativo outubro 3, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude

administrativo outubro 3, 2025
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Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo

administrativo outubro 3, 2025
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Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença

administrativo outubro 3, 2025
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Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

administrativo outubro 3, 2025
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STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

administrativo outubro 2, 2025
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

administrativo outubro 2, 2025
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Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

administrativo outubro 2, 2025
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Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

administrativo outubro 2, 2025
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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

administrativo outubro 1, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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