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Notícias STJ

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

administrativo janeiro 30, 2025
Noticias STJ

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

administrativo janeiro 30, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

dezembro 14, 2024
Noticias STJ

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

dezembro 13, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

dezembro 12, 2024
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STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

dezembro 12, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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