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Notícias STJ

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

administrativo novembro 27, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

administrativo outubro 31, 2025
Noticias STJ

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

administrativo outubro 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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