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Notícias STJ

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015

administrativo fevereiro 22, 2026
Noticias STJ

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

administrativo fevereiro 20, 2026
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Notícias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

administrativo janeiro 12, 2026
Noticias STJ

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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