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Notícias STJ

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

administrativo dezembro 1, 2025
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Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

administrativo dezembro 1, 2025
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Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

administrativo dezembro 1, 2025
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Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

administrativo novembro 30, 2025
Noticias STJ

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

administrativo novembro 28, 2025
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STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

administrativo novembro 4, 2025
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Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo

administrativo novembro 4, 2025
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Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior

administrativo novembro 4, 2025
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Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

administrativo novembro 4, 2025
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Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

administrativo novembro 3, 2025
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Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo novembro 3, 2025
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Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

administrativo novembro 3, 2025
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Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

administrativo novembro 3, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

administrativo novembro 3, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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