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Notícias STJ

Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos

administrativo setembro 28, 2025
Noticias STJ

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

administrativo agosto 27, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

administrativo agosto 26, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

administrativo agosto 26, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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