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Notícias STJ
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
janeiro 26, 2024
Noticias STJ
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
janeiro 25, 2024
Noticias STJ
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
janeiro 25, 2024
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Notícias STJ
Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena
maio 11, 2023
Noticias STJ
Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora
maio 11, 2023
Noticias STJ
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
maio 10, 2023
Noticias STJ
Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ
maio 10, 2023
Noticias STJ
Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler
maio 10, 2023
Noticias STJ
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
maio 10, 2023
Noticias STJ
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
maio 10, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual
maio 10, 2023
Noticias STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam
maio 9, 2023
Noticias STJ
Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor
maio 9, 2023
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