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Notícias STJ
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
janeiro 29, 2024
Noticias STJ
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
janeiro 29, 2024
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
janeiro 29, 2024
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Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
janeiro 28, 2024
Noticias STJ
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
janeiro 26, 2024
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STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
janeiro 26, 2024
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Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
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Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica
maio 12, 2023
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
maio 12, 2023
Noticias STJ
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
maio 12, 2023
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Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
maio 12, 2023
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Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia
maio 11, 2023
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STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
maio 11, 2023
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Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
maio 11, 2023
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Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos
maio 11, 2023
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STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
maio 11, 2023
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Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar
maio 11, 2023
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