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Notícias STJ

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

janeiro 23, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

janeiro 23, 2024
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Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

janeiro 23, 2024
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STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

janeiro 22, 2024
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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

janeiro 22, 2024
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STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

janeiro 22, 2024
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Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma

maio 8, 2023
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Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

maio 8, 2023
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Repetitivo discute se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente

maio 8, 2023
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Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ

maio 7, 2023
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Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas

maio 5, 2023
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STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos

maio 5, 2023
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Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília

maio 5, 2023
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Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes

maio 5, 2023
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Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras

maio 5, 2023
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Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

maio 5, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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