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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
administrativo
outubro 2, 2025
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Notícias STJ
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
administrativo
setembro 2, 2025
Noticias STJ
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
administrativo
setembro 2, 2025
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