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Notícias STJ

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 7, 2025
Noticias STJ

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

administrativo fevereiro 7, 2025
Noticias STJ

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

administrativo fevereiro 7, 2025
Noticias STJ

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

administrativo fevereiro 6, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

administrativo fevereiro 6, 2025
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Notícias STJ

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

dezembro 27, 2024
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

dezembro 26, 2024
Noticias STJ

Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

dezembro 26, 2024
Noticias STJ

STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

dezembro 23, 2024
Noticias STJ

Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

dezembro 23, 2024
Noticias STJ

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

dezembro 20, 2024
Noticias STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

dezembro 20, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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