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Notícias STJ
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
administrativo
setembro 8, 2025
Noticias STJ
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
administrativo
setembro 4, 2025
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