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Notícias STJ
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
administrativo
novembro 6, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
administrativo
outubro 14, 2025
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