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Notícias STJ

Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

março 15, 2024
Noticias STJ

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

março 15, 2024
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STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes

março 15, 2024
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STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa

março 14, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas

março 14, 2024
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Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas

março 14, 2024
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Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

julho 20, 2023
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

julho 20, 2023
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

julho 20, 2023
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Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

julho 20, 2023
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

julho 19, 2023
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Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

julho 19, 2023
Noticias STJ

Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

julho 19, 2023
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Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

julho 18, 2023
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Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento

julho 18, 2023
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Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental

julho 18, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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