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Notícias STJ

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Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015

setembro 1, 2023
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença

setembro 1, 2023
Noticias STJ

Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

setembro 1, 2023
Noticias STJ

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

agosto 31, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil

agosto 31, 2023
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem

agosto 31, 2023
Noticias STJ

Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

agosto 31, 2023
Noticias STJ

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

agosto 30, 2023
Noticias STJ

Ministro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial

agosto 30, 2023
Noticias STJ

Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário

agosto 30, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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