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Notícias STJ

Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

administrativo março 30, 2026
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

administrativo março 30, 2026
Noticias STJ

Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

administrativo março 30, 2026
Noticias STJ

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

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Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina

administrativo março 8, 2026
Noticias STJ

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril

administrativo março 6, 2026
Noticias STJ

Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga

administrativo março 6, 2026
Noticias STJ

Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga

administrativo março 6, 2026
Noticias STJ

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo

administrativo março 6, 2026
Noticias STJ

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

administrativo março 5, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

administrativo março 5, 2026
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Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

administrativo março 5, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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