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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

administrativo novembro 18, 2025
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Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)

administrativo novembro 17, 2025
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Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora

administrativo novembro 17, 2025
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Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo

administrativo novembro 17, 2025
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Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância

administrativo novembro 17, 2025
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Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

administrativo novembro 14, 2025
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Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

administrativo novembro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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