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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

administrativo abril 1, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

administrativo março 9, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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