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Notícias STJ

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

administrativo março 9, 2026
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Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina

administrativo março 8, 2026
Noticias STJ

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Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

administrativo fevereiro 10, 2026
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Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

administrativo fevereiro 10, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

administrativo fevereiro 10, 2026
Noticias STJ

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

administrativo fevereiro 10, 2026
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Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário

administrativo fevereiro 10, 2026
Noticias STJ

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

administrativo fevereiro 9, 2026
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Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

administrativo fevereiro 9, 2026
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Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

administrativo fevereiro 9, 2026
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

administrativo fevereiro 6, 2026
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Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

administrativo fevereiro 6, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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