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Notícias STJ

Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

administrativo novembro 13, 2025
Noticias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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