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Notícias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
administrativo
novembro 24, 2025
Noticias STJ
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
administrativo
novembro 24, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
administrativo
novembro 24, 2025
Noticias STJ
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
administrativo
novembro 20, 2025
Noticias STJ
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
administrativo
novembro 19, 2025
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