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Notícias STJ

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Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

administrativo janeiro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

administrativo janeiro 15, 2025
Noticias STJ

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

administrativo janeiro 14, 2025
Noticias STJ

Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

administrativo janeiro 13, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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