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Notícias STJ

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

administrativo fevereiro 13, 2026
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Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

administrativo fevereiro 12, 2026
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Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Nota

administrativo fevereiro 10, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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