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Notícias STJ
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
administrativo
novembro 13, 2025
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Notícias STJ
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
administrativo
outubro 26, 2025
Noticias STJ
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
administrativo
outubro 24, 2025
Noticias STJ
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
administrativo
outubro 24, 2025
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