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Notícias STJ
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
administrativo
outubro 9, 2025
Noticias STJ
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
administrativo
outubro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
administrativo
outubro 9, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
administrativo
setembro 16, 2025
Noticias STJ
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
administrativo
setembro 15, 2025
Noticias STJ
Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
administrativo
setembro 14, 2025
Noticias STJ
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