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Notícias STJ

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

administrativo fevereiro 24, 2026
Noticias STJ

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

administrativo fevereiro 24, 2026
Noticias STJ

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

administrativo fevereiro 24, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

administrativo janeiro 21, 2026
Noticias STJ

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

administrativo janeiro 21, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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