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Notícias STJ
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
administrativo
outubro 12, 2025
Noticias STJ
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
administrativo
setembro 19, 2025
Noticias STJ
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
administrativo
setembro 18, 2025
Noticias STJ
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
administrativo
setembro 17, 2025
Noticias STJ
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