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Notícias STJ
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
administrativo
fevereiro 20, 2025
Noticias STJ
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
administrativo
fevereiro 19, 2025
Noticias STJ
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
administrativo
fevereiro 19, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
administrativo
fevereiro 19, 2025
Noticias STJ
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
administrativo
fevereiro 19, 2025
Noticias STJ
Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
administrativo
fevereiro 19, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
administrativo
fevereiro 18, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
administrativo
janeiro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
administrativo
janeiro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
administrativo
janeiro 24, 2025
Noticias STJ
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
administrativo
janeiro 24, 2025
Noticias STJ
Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever
administrativo
janeiro 23, 2025
Noticias STJ
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
administrativo
janeiro 23, 2025
Noticias STJ
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
administrativo
janeiro 22, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
administrativo
janeiro 22, 2025
Noticias STJ
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
administrativo
janeiro 22, 2025
Noticias STJ
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
administrativo
janeiro 21, 2025
Noticias STJ
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