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Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
administrativo
outubro 27, 2025
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