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Notícias STJ

Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB

administrativo setembro 25, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

administrativo setembro 24, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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