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Notícias STJ
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
administrativo
novembro 17, 2025
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Notícias STJ
Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
administrativo
outubro 30, 2025
Noticias STJ
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
administrativo
outubro 29, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 28, 2025
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