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Notícias STJ
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
administrativo
fevereiro 24, 2025
Noticias STJ
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
administrativo
fevereiro 24, 2025
Noticias STJ
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
administrativo
fevereiro 23, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação
administrativo
fevereiro 3, 2025
Noticias STJ
Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
administrativo
fevereiro 2, 2025
Noticias STJ
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
administrativo
janeiro 31, 2025
Noticias STJ
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
administrativo
janeiro 30, 2025
Noticias STJ
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
administrativo
janeiro 30, 2025
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