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Notícias STJ

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

administrativo novembro 19, 2025
Noticias STJ

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

administrativo novembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

administrativo novembro 19, 2025
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Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

administrativo novembro 19, 2025
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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

administrativo novembro 18, 2025
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Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

administrativo novembro 3, 2025
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Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo novembro 3, 2025
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Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

administrativo novembro 3, 2025
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Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

administrativo novembro 3, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

administrativo outubro 31, 2025
Noticias STJ

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

administrativo outubro 30, 2025
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Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

administrativo outubro 30, 2025
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Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

administrativo outubro 30, 2025
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Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

administrativo outubro 30, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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