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Notícias STJ
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
administrativo
outubro 20, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
administrativo
outubro 6, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
administrativo
outubro 3, 2025
Noticias STJ
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
administrativo
outubro 2, 2025
Noticias STJ
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
administrativo
outubro 2, 2025
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