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Notícias STJ

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período

administrativo outubro 23, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

administrativo outubro 8, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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