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Notícias STJ
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
administrativo
novembro 27, 2025
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Notícias STJ
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
administrativo
novembro 10, 2025
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