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Notícias STJ
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
administrativo
abril 20, 2026
Noticias STJ
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
administrativo
abril 19, 2026
Noticias STJ
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
administrativo
abril 17, 2026
Noticias STJ
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
administrativo
abril 17, 2026
Noticias STJ
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
administrativo
abril 17, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
administrativo
abril 17, 2026
Noticias STJ
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
administrativo
abril 17, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
administrativo
abril 6, 2026
Noticias STJ
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
administrativo
abril 6, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
administrativo
abril 6, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
administrativo
abril 6, 2026
Noticias STJ
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
administrativo
abril 6, 2026
Noticias STJ
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
administrativo
abril 1, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
administrativo
abril 1, 2026
Noticias STJ
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
administrativo
março 31, 2026
Noticias STJ
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
administrativo
março 31, 2026
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