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Notícias STJ

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário

administrativo outubro 26, 2025
Noticias STJ

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

administrativo outubro 24, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

administrativo outubro 12, 2025
Noticias STJ

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

administrativo outubro 9, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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