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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

administrativo fevereiro 14, 2025
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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

administrativo fevereiro 14, 2025
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Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

administrativo fevereiro 14, 2025
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Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

administrativo fevereiro 14, 2025
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I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

administrativo fevereiro 13, 2025
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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

administrativo fevereiro 13, 2025
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Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

administrativo fevereiro 13, 2025
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Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

administrativo fevereiro 13, 2025
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Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

administrativo fevereiro 12, 2025
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STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões

administrativo fevereiro 12, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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