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Notícias STJ

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
Noticias STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

administrativo janeiro 5, 2026
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

administrativo janeiro 2, 2026
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

administrativo janeiro 2, 2026
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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

administrativo dezembro 12, 2025
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Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

administrativo dezembro 12, 2025
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Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

administrativo dezembro 12, 2025
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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

administrativo dezembro 12, 2025
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Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

administrativo dezembro 11, 2025
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Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

administrativo dezembro 11, 2025
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

administrativo dezembro 11, 2025
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Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

administrativo dezembro 11, 2025
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Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

administrativo dezembro 11, 2025
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Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

administrativo dezembro 11, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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