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Notícias STJ

Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

administrativo outubro 27, 2025
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

administrativo outubro 27, 2025
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Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 13, 2025
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Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

administrativo outubro 12, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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