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Notícias STJ

Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

administrativo janeiro 8, 2026
Noticias STJ

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

administrativo dezembro 12, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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