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Notícias STJ
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
administrativo
abril 23, 2026
Noticias STJ
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
administrativo
abril 22, 2026
Noticias STJ
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23
administrativo
abril 20, 2026
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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
administrativo
abril 7, 2026
Noticias STJ
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
administrativo
abril 7, 2026
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