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Notícias STJ
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
administrativo
outubro 28, 2025
Noticias STJ
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
administrativo
outubro 27, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma
administrativo
outubro 16, 2025
Noticias STJ
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
administrativo
outubro 15, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
administrativo
outubro 14, 2025
Noticias STJ
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
administrativo
outubro 14, 2025
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