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Notícias STJ

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

administrativo janeiro 12, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

administrativo janeiro 12, 2026
Noticias STJ

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

administrativo janeiro 9, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

administrativo dezembro 17, 2025
Noticias STJ

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

administrativo dezembro 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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