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Notícias STJ

STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA

administrativo março 17, 2026
Noticias STJ

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

administrativo março 17, 2026
Noticias STJ

Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

administrativo março 17, 2026
Noticias STJ

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

administrativo março 17, 2026
Noticias STJ

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

administrativo março 16, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação

administrativo março 16, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

administrativo março 3, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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