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Notícias STJ

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

administrativo abril 27, 2026
Noticias STJ

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

administrativo abril 27, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

administrativo abril 27, 2026
Noticias STJ

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

administrativo abril 27, 2026
Noticias STJ

Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras

administrativo abril 27, 2026
Noticias STJ

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

administrativo abril 27, 2026
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Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

administrativo abril 13, 2026
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Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

administrativo abril 13, 2026
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Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

administrativo abril 12, 2026
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Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

administrativo abril 10, 2026
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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

administrativo abril 10, 2026
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Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

administrativo abril 10, 2026
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STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

administrativo abril 10, 2026
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Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

administrativo abril 10, 2026
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Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

administrativo abril 10, 2026
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Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

administrativo abril 10, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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