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Notícias STJ

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

administrativo dezembro 19, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha

administrativo dezembro 19, 2025
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Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

administrativo dezembro 19, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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