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Notícias STJ

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

administrativo março 12, 2025
Noticias STJ

Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

administrativo março 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

administrativo fevereiro 25, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

administrativo fevereiro 25, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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