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Notícias STJ

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

administrativo abril 28, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

administrativo abril 13, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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