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Notícias STJ

Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

administrativo março 18, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

administrativo março 10, 2026
Noticias STJ

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

administrativo março 9, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

administrativo março 9, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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