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Notícias STJ

Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

administrativo novembro 4, 2025
Noticias STJ

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

administrativo outubro 21, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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