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Notícias STJ
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
administrativo
março 16, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
administrativo
março 14, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Nota
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
administrativo
fevereiro 28, 2025
Noticias STJ
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
administrativo
fevereiro 27, 2025
Noticias STJ
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
administrativo
fevereiro 27, 2025
Noticias STJ
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
administrativo
fevereiro 27, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
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