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Notícias STJ

Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

administrativo janeiro 20, 2026
Noticias STJ

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

administrativo janeiro 20, 2026
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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

administrativo janeiro 19, 2026
Noticias STJ

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

administrativo janeiro 19, 2026
Noticias STJ

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

administrativo janeiro 16, 2026
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
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Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

administrativo dezembro 26, 2025
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Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

administrativo dezembro 23, 2025
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Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

administrativo dezembro 22, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

administrativo dezembro 22, 2025
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STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

administrativo dezembro 20, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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