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Notícias STJ
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
administrativo
fevereiro 21, 2025
Noticias STJ
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
administrativo
fevereiro 21, 2025
Noticias STJ
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
administrativo
fevereiro 20, 2025
Noticias STJ
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
administrativo
fevereiro 20, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
administrativo
fevereiro 20, 2025
Noticias STJ
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
administrativo
fevereiro 20, 2025
Noticias STJ
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
administrativo
fevereiro 19, 2025
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Notícias STJ
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
outubro 7, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
outubro 7, 2024
Noticias STJ
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
outubro 6, 2024
Noticias STJ
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
outubro 5, 2024
Noticias STJ
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
outubro 4, 2024
Noticias STJ
Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
outubro 4, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
outubro 4, 2024
Noticias STJ
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
outubro 4, 2024
Noticias STJ
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
outubro 4, 2024
Noticias STJ
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
outubro 3, 2024
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