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Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

outubro 2, 2024
Noticias STJ

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

outubro 1, 2024
Noticias STJ

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)

outubro 1, 2024
Noticias STJ

STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos

outubro 1, 2024
Noticias STJ

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

outubro 1, 2024
Noticias STJ

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

outubro 1, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

setembro 30, 2024
Noticias STJ

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais

setembro 30, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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