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Notícias STJ
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
administrativo
fevereiro 26, 2025
Noticias STJ
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
administrativo
fevereiro 25, 2025
Noticias STJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
administrativo
fevereiro 25, 2025
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Notícias STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
outubro 10, 2024
Noticias STJ
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
outubro 9, 2024
Noticias STJ
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
outubro 9, 2024
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