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Notícias STJ

Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

administrativo janeiro 10, 2025
Noticias STJ

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

administrativo janeiro 9, 2025
Noticias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

administrativo janeiro 9, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

administrativo janeiro 9, 2025
Noticias STJ

Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

administrativo janeiro 9, 2025
Noticias STJ

STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores

administrativo janeiro 8, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

setembro 5, 2024
Noticias STJ

Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

setembro 5, 2024
Noticias STJ

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

setembro 4, 2024
Noticias STJ

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

setembro 4, 2024
Noticias STJ

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

setembro 4, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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