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Notícias STJ
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
administrativo
janeiro 14, 2025
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
administrativo
janeiro 13, 2025
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Notícias STJ
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
setembro 10, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
setembro 10, 2024
Noticias STJ
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
setembro 9, 2024
Noticias STJ
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
setembro 8, 2024
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