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Notícias STJ

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

administrativo fevereiro 28, 2025
Noticias STJ

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

administrativo fevereiro 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

administrativo fevereiro 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país

outubro 11, 2024
Noticias STJ

STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

outubro 11, 2024
Noticias STJ

No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

outubro 11, 2024
Noticias STJ

STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão

outubro 11, 2024
Noticias STJ

Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais

outubro 10, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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