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Notícias STJ

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

administrativo janeiro 24, 2025
Noticias STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 23, 2025
Noticias STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

administrativo janeiro 22, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

setembro 18, 2024
Noticias STJ

Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino

setembro 17, 2024
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja

setembro 17, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes

setembro 17, 2024
Noticias STJ

Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência

setembro 17, 2024
Noticias STJ

Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada

setembro 17, 2024
Noticias STJ

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

setembro 16, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

setembro 16, 2024
Noticias STJ

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site

setembro 16, 2024
Noticias STJ

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

setembro 15, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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